Última atualização: 11/11/2026

Termos de Uso

Regras de uso, limitações e responsabilidades.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar esta plataforma, operada pela Respawn Tech LTDA ("Respawn Tech Dev"), você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e disposições deste acordo.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Respawn Tech Dev apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Respawn Tech Dev são fornecidos 'como estão'. A Respawn Tech Dev não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

4. Limitações

Em nenhum caso a Respawn Tech Dev ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site da Respawn Tech Dev.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da Respawn Tech Dev podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Respawn Tech Dev não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.

6. Uso Proibido

Você concorda em não usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida. É vetado o uso do Serviço para gerar QR codes ou links que redirecionem para: sites de phishing, malware, conteúdo ilegal, discurso de ódio ou qualquer conteúdo que viole direitos de terceiros. Utilizamos verificação em tempo real (incluindo Google Safe Browsing) para detectar abusos. A violação desta política resultará no encerramento imediato da sua conta sem reembolso.

7. Pagamentos e Reembolsos

Os serviços são prestados com base em créditos pré-pagos. Todas as vendas são finais. Reembolsos são emitidos apenas em caso de erro comprovado do sistema que tenha impedido a entrega do serviço adquirido. Não oferecemos reembolsos por 'arrependimento' ou créditos não utilizados. Os créditos não expiram enquanto sua conta permanecer ativa.

8. Disponibilidade do Serviço (SLA)

Embora nos esforcemos para manter 99,9% de disponibilidade, não garantimos que o Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Podemos realizar manutenções programadas ou enfrentar inatividades inesperadas. Você concorda que a Respawn Tech Dev não é responsável por qualquer perda de negócios ou lucros devido a interrupções no serviço.

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, por conduta que acreditamos violar estes Termos de Uso ou ser prejudicial a outros usuários do Serviço, a nós ou a terceiros, ou por qualquer outro motivo.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, em nenhum caso a responsabilidade agregada da Respawn Tech Dev excederá o valor pago por você a nós nos doze (12) meses anteriores à reclamação.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Respawn Tech Dev de quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do Serviço ou violação destes Termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais nesse Estado ou localidade.

13. Alterações nos Termos

A Respawn Tech Dev reserva-se o direito de revisar estes termos de serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

14. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em support@respawntech.dev.

15. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original (excluindo Conteúdo fornecido por usuários), recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Respawn Tech Dev e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de outros países.

16. Conteúdo do Usuário

Você detém todos os direitos sobre qualquer conteúdo que enviar, postar ou exibir no ou através do Serviço. Ao enviar, postar ou exibir conteúdo no ou através do Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal conteúdo em toda e qualquer mídia ou método de distribuição (agora conhecido ou desenvolvido posteriormente) exclusivamente com o propósito de fornecer o Serviço.

17. Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Respawn Tech Dev. A Respawn Tech Dev não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Respawn Tech Dev não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou alegadamente causado por ou em conexão com o uso ou confiança em tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

18. Força Maior

Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações sob estes Termos se tal falha resultar de qualquer causa além do controle razoável de tal parte, incluindo, mas não se limitando a, falha mecânica, eletrônica ou de comunicações ou degradação.

19. Renúncia a Ações Coletivas

Onde permitido pela lei aplicável, você e a Respawn Tech Dev concordam que cada um pode apresentar reclamações contra o outro apenas em sua capacidade individual e não como autor ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva ou representativa.

20. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Respawn Tech Dev em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.